Prof. Emerson Bruno - Ed. Atualizar

Princípios do Dir. do Trabalho (PIPICI)

CF/88 - Art. 142 (Das Forças Armadas - Parte I)

CF/88 - Art. 127, §§ 2º ao 6º (Autonomia Adm. do Ministério Público)

CF/88 - Arts. 134 e 135 (Defensoria Pública)

CF/88 - Art. 130 (MP junto aos Tribunais de Contas)

CRFB/88 - Art. 58, §§ 1º, 2º e 4º - Das Comissões do Congresso Nacional - Parte I

CF/88 - Art. 21, XXIII a XXV (Competência Material Exclusiva - Parte VI)

CF88 - Art. 5º, XIV (Acesso à Informação e Sigilo da Fonte)

Princípios do Dir. do Trabalho (PIPICI)

CF/88 - Art. 128, I e II (MPU e MPE's)

CF/88 - Art. 127, § 1º (Princípios Institucionais do MP)

CF88 - Art. 127 (Conceito de Ministério Público)

CF88 - Art. 165, § 2º (L.D.O.)

RI TRT CE - Arts. 14 (Tribunal Pleno - Competência Jurisdicional)

Res. 23.659/2021 - Arts. 10 (Acesso às Informações)

Res. TSE 23.659/2021 - Arts. 29 a 36 (Alistamento)

Lei das Eleições - Arts. 1º a 5º (Disposições Gerais)

RI TRT CE - Arts. 15 a 19 (Turmas)

LOMBH - Arts. 49 a 54 (Servidores Públicos - Parte 02)

RI TRT CE - Arts. 14A a 14E (Seções Especializadas)

Res. TSE 23.659/2021 - Art. 39 (Da Revisão)

RI TRT CE - Arts. 4º a 8º (Composição e Organização do Tribunal)

Revisão ALMG - TGE e RIALMG

UFMG - Arts. 1º a 4º (Da Instituição)

CF88 - Art. 205 (Da Educação)

RI TRT CE - Arts. 1º a 3º (Organização Regional)

Lei 10.257/01 - Arts. 1º e 2º (Diretrizes Gerais)

Res. TSE 23.659/2021 - Arts. 22 a 28 (Operações do Cadastro Eleitoral)

Lei 10.257/01 - Art. 4º (Instrumentos de Política Urbana)

RI TRT CE - Arts. 9º a 13 (Tribunal Pleno)

Res. TSE 23.659/2021 - Arts. 18 a 21 (Restrição de Dir. Políticos e Regularização)

LOMBH - Arts. 6º a 10 (Organização do Município)

Res. TSE 23.659/2021 - Arts. 37 e 38 (Transferência)

Res. 23.659/2021 - Arts. 11 a 17 (Aquisição e Exercício dos Dir. Políticos)

LOMBH - Arts. 1º a 3º (Disposições Preliminares)

TJMG + DPE MG (Estude para os dois)

Sustentabilidade - Relatório Brundtland